Damos-lhe toda a informação detalhada sobre as certidões de nascimento portuguesas. Preenche o formulário com os dados necessários. A nossa equipa trata profissionalmente do seu pedido junto da Conservatória do Registo Civil e envia o código de acesso à certidão digital diretamente para o seu email. O código é válido durante 6 meses e equivale, para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão em papel, conforme a Portaria n.º 181/2017.
Fornecemos um formulário simples para recolher as informações necessárias. Uma vez preenchido e processado, receberá o código de acesso diretamente no seu email, habitualmente em 1 a 5 dias úteis. Em casos pontuais o prazo pode ser superior; acompanhamos-lhe até à conclusão. Pode aceder à certidão durante os 6 meses seguintes, sem necessidade de utilizar qualquer certificado digital ou instalar software no seu dispositivo.
Types of Birth Certificates
Uma certidão pode ter quatro formatos:
- Online certificate – requested online without authentication, issued in digital format. The information provided corresponds to that registered on the date of issue of the certificate and is equivalent to a complete, up-to-date certificate.
- Narrative – all content is presented in summary form. Elements are extracted from the text and combined with modifications resulting from annotations.
- Full copy – all content in its entirety, including the full text of the relevant certificates and their annotations.
- International template – for use outside Portugal, in multilingual format. This template is not available for online consultation.
Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de nascimento em papel.
What is a birth certificate used for?
A certidão de nascimento (denomina-se também assento de nascimento) é muito importante. É o primeiro ato de registo civil da existência enquanto cidadão, e certifica o nascimento de uma pessoa em território português, cujo objetivo é credenciar o evento de nascimento, atestando o facto do próprio ato, a data e hora em que ocorreu e o registo oficial, bem como o sexo da pessoa.
Na certidão de nascimento consta o nome e a filiação, data e local de nascimento, as informações básicas de cidadania. Ao longo da vida são averbados factos de registo obrigatório como por exemplo o casamento e o óbito. Pode ser emitida aquando do nascimento ou quando alguém adquira a nacionalidade.
Este documento pode ser solicitado por qualquer cidadão que dele necessite, salvo as exceções legalmente previstas.
Por norma, não tem prazo de validade e pode efetuar-se o requerimento em qualquer altura. Normalmente, a certidão de nascimento é pedida para efeitos de família, segurança social ou processo de casamento.
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Equipa especializada
A nossa equipa de profissionais trata do seu pedido em 24 horas úteis. A certidão é emitida pela Conservatória, habitualmente em 1 a 5 dias úteis. O código chega por email, válido 6 meses.
Acompanhamento personalizado
Apoio em português antes, durante e depois do processo. Verificamos os dados e gerimos eventuais incidências.
Preço transparente
60€ total: 50€ serviço de gestão + 10€ taxa oficial do IRN. Desglosse claro, sem custos escondidos.
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Lista de distritos para obter a certidão:
Frequently Asked Questions
A nossa equipa trata profissionalmente do seu pedido. Basta preencher o formulário online com os dados do titular e do requerente. Verificamos a informação e submetemos o pedido junto da Conservatória do Registo Civil competente em até 24 horas úteis. A certidão é emitida pela Conservatória, habitualmente em 1 a 5 dias úteis, e enviamos-lhe o código de acesso à certidão digital diretamente para o seu email. Não necessita de instalar certificados digitais nem de criar conta em portais governamentais.
A certidão de nascimento online é uma modalidade oficial prevista na Portaria nº 181/2017, de 31 de maio. Em vez de um documento em papel, é emitido um código de acesso que permite consultar a certidão digital através da internet durante 6 meses.
Este código tem pleno valor jurídico: entregar o código a qualquer entidade pública ou privada equivale, para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão em papel.
Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de nascimento — seja do seu próprio registo ou do de outra pessoa — salvo as exceções previstas na lei. Não é necessário ser familiar direto nem apresentar justificação.
Sim. Pode solicitar a certidão de nascimento de qualquer pessoa, incluindo filhos, pais, avós ou terceiros. Basta indicar os dados da pessoa no formulário. O código de acesso será enviado para o email que indicar no pedido.
A nossa equipa trata do seu pedido em até 24 horas úteis. A certidão é emitida pela Conservatória do Registo Civil, habitualmente em 1 a 5 dias úteis. Em casos pontuais (dados em falta, complexidade administrativa, alta procura) o prazo pode prolongar-se; acompanhamos-lhe até à conclusão.
O serviço de pedido de certidão de nascimento custa 60€ no total: 50€ do nosso honorário pelo serviço de gestão administrativa + 10€ de taxa oficial cobrada pela Conservatória do Registo Civil. Pode solicitar a certidão diretamente em civilonline.mj.pt sem o nosso serviço de gestão, pagando apenas a taxa oficial. O nosso serviço inclui verificação técnica dos dados, gestão profissional do pedido e acompanhamento personalizado em português.
Para processar o pedido necessitamos dos seguintes dados do titular da certidão:
— Nome completo
— Data de nascimento
— Naturalidade (distrito e concelho)
— Nome do pai e da mãe (quando disponível)
Quanto mais completa for a informação fornecida, mais rápido e preciso será o processamento.
A certidão online é emitida em português e é aceite em Portugal e em países que reconheçam o código de acesso como documento equivalente à certidão em papel.
Para utilização noutros países — nomeadamente para processos de imigração, naturalização ou uso judicial — recomendamos verificar previamente com a entidade destinatária se aceitam este formato, ou se é necessária uma certidão em papel com apostila.
O código de acesso à certidão digital é válido durante 6 meses a partir da data de emissão. Durante esse período, pode partilhá-lo com qualquer entidade que precise de o consultar.
Após o término do prazo, o código expira e não é possível renová-lo — será necessário efetuar um novo pedido.
A certidão de nascimento online é emitida em formato digital e tem valor legal através do código de acesso, conforme a Portaria n.º 181/2017. A impressão em papel da consulta online não substitui a certidão digital — para efeitos legais, deve ser apresentado o código de acesso, que permite consultar a certidão sempre atualizada durante o seu prazo de validade (6 meses).
Sim. O serviço cobre todos os distritos do território nacional, incluindo as ilhas da Madeira e dos Açores. Se o registo de nascimento estiver informatizado, conseguimos processar o pedido independentemente do local de nascimento.
Se os dados fornecidos estiverem incompletos ou incorretos, a Conservatória do Registo Civil pode rejeitar o pedido ou solicitar informações adicionais. Nestes casos, a nossa equipa contacta-o por email para esclarecer ou corrigir os dados. Se o erro for da nossa parte, refazemos o pedido sem custos adicionais. Se o erro for nos dados fornecidos pelo cliente, pode ser-lhe solicitado um novo pagamento da taxa oficial caso a Conservatória já a tenha cobrado.