Sabemos que em momentos difíceis a última coisa que precisas é de burocracia. Preenches o formulário com os dados necessários e recebe o código de acesso à certidão de óbito diretamente no teu email. Sem deslocações, sem filas, sem burocracia. O código é válido durante 6 meses e equivale, para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão em papel.
Fornecemos-lhe um formulário para recolher as informações necessárias e, uma vez preenchido e processado, receberá um código de acesso diretamente ao seu email num prazo máximo de 72h, de forma segura e protegida, ao qual poderá aceder para consultar a certidão durante os próximos 6 meses, e sem necessidade de utilizar qualquer certificado digital ou instalar o seu dispositivo.
Types of Death Certificates
Uma certidão pode ter quatro formatos:
- Online certificate – requested online without authentication, issued in digital format. The information provided corresponds to that registered on the date of issue of the certificate and is equivalent to a complete, up-to-date certificate.
- Narrative – all content is presented in summary form. Elements are extracted from the text and combined with modifications resulting from annotations.
- Full copy – all content in its entirety, including the full text of the relevant certificates and their annotations.
- International template – for use outside Portugal, in multilingual format. This template is not available for online consultation.
Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de óbito em papel.
What is the purpose of a Death Certificate?
A certidão de óbito é o documento oficial que atesta o falecimento de um cidadão. Identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte, e é o principal documento exigido para iniciar qualquer processo administrativo ou legal relacionado com o falecimento.
A prova do falecimento é sempre feita através da certidão de óbito, e já não precisas de te deslocar ao Registo Civil para a obteres. Podes pedi-la online em qualquer altura, a partir de qualquer lugar.
Este documento pode ser solicitado por qualquer cidadão que dele necessite, salvo as exceções legalmente previstas.
Normalmente é pedida para efeitos de:
- Apply for a death pension
- Iniciar o processo de testamento ou herança
- Apply for life insurance
- Casar novamente no Registo Civil
- Processos judiciais ou fiscais relacionados com a herança
Nota: Não confunda Certidão de Óbito com Atestado de Óbito. São dois documentos diferentes e não podem ser usados para o mesmo fim. A Certidão de Óbito é emitida pelo Registo Civil; o Atestado de Óbito é emitido pela unidade de saúde.
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Porquê Pedir Online com o e-Registo PT
– Preenches o formulário. Nós tratamos da burocracia. Tu recebes o resultado. –
Sem filas nem deslocações
Pede online em minutos, a qualquer hora, de qualquer lugar. Sem ires a uma conservatória.
Resposta em menos de 72h
O código de acesso à tua certidão digital chega por email. Válido 6 meses em Portugal.
Processo simples e rápido
Preenchas o formulário, nós tratamos da burocracia. Recebes o resultado sem complicações.
Preço fixo, sem surpresas
60€ tudo incluído. Taxa pública e impostos incorporados no preço final, sem custos escondidos.
√ Mais de 50.000 certidões processadas. Uma forma mais simples de obter o que precisas, sem sair de casa.
Lista de distritos para obter a certidão:
Frequently Asked Questions
O nosso serviço trata de todo o processo por si. Basta preencher o formulário online com os dados do falecido e do requerente, nós verificamos a informação, submetemos o pedido ao Registo Civil competente e enviamos o código de acesso à certidão digital diretamente para o seu email, em menos de 72 horas.
Não precisa de se deslocar a nenhuma conservatória, nem de instalar certificados digitais, nem de criar conta em portais governamentais.
A certidão de óbito online é uma modalidade oficial prevista na Portaria nº 181/2017, de 31 de maio. Em vez de um documento em papel, é emitido um código de acesso que permite consultar a certidão digital através da internet durante 6 meses.
Este código tem pleno valor jurídico: entregar o código a qualquer entidade pública ou privada equivale, para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão em papel.
São dois documentos diferentes e não podem ser usados para o mesmo fim.
A Certidão de Óbito é emitida pelo Registo Civil e é o documento legalmente exigido para processos de herança, pensão por morte, seguro de vida e outros procedimentos administrativos ou judiciais.
O Atestado de Óbito é emitido pela unidade de saúde (médico ou hospital) no momento do falecimento. É necessário para proceder ao registo do óbito, mas não substitui a Certidão de Óbito para os restantes efeitos legais.
Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de óbito, salvo as exceções previstas na lei. Não é necessário ser familiar direto nem apresentar justificação. O código de acesso será enviado para o email que indicar no pedido.
Na maioria dos casos, o código de acesso à certidão digital é entregue no email em menos de 72 horas úteis após a confirmação do pagamento e a validação dos dados fornecidos.
Em situações pontuais — registos mais antigos, dados incompletos ou volume elevado de pedidos — o prazo pode ser ligeiramente superior. Nesse caso, informamos o cliente proativamente.
O preço do serviço de pedido da certidão de óbito é de 60€, com todas as taxas incluídas — não existem custos adicionais nem surpresas após o pagamento.
Se preferir solicitar diretamente ao Registo Civil sem intermediação, o custo governamental é inferior, mas terá de gerir todo o processo, incluindo o acesso ao portal, a autenticação e o acompanhamento do pedido.
Para processar o pedido necessitamos dos seguintes dados do falecido:
— Nome completo
— Data de óbito
— Local onde ocorreu o falecimento (distrito e concelho)
— Nome do pai e da mãe (quando disponível)
Quanto mais completa for a informação fornecida, mais rápido e preciso será o processamento.
A certidão de óbito é habitualmente exigida para:
— Requerer a pensão por morte junto da Segurança Social
— Iniciar o processo de testamento ou partilha de herança
— Acionar o seguro de vida do falecido
— Casar novamente no Registo Civil (para cônjuges viúvos)
— Processos judiciais ou fiscais relacionados com a herança
— Cancelamento de documentos e registos em nome do falecido
A certidão online é emitida em português e é aceite em Portugal e em países que reconheçam o código de acesso como documento equivalente à certidão em papel.
Para utilização noutros países — nomeadamente para processos de herança internacional, imigração ou uso judicial — recomendamos verificar previamente com a entidade destinatária se aceitam este formato, ou se é necessária uma certidão em papel com apostila.
O código de acesso à certidão digital é válido durante 6 meses a partir da data de emissão. Durante esse período, pode partilhá-lo com qualquer entidade que precise de o consultar.
Após o término do prazo, o código expira e não é possível renová-lo — será necessário efetuar um novo pedido.
Não. A impressão em papel do documento digital não tem valor de certidão. O que tem valor legal é o próprio código de acesso, que permite à entidade destinatária consultar a certidão diretamente no portal oficial.
Deve sempre entregar o código — não uma impressão — à entidade que solicita o documento.
Sim. O serviço cobre todos os distritos do território nacional, incluindo as ilhas da Madeira e dos Açores. Se o registo de óbito estiver informatizado, conseguimos processar o pedido independentemente do local onde ocorreu o falecimento.
Se os dados fornecidos não forem suficientes para localizar o registo, contactamo-lo por email para solicitar informação adicional antes de prosseguir. O objetivo é sempre concluir o pedido com sucesso.
Se por algum motivo o pedido não puder ser processado por causa de dados incorretos fornecidos pelo cliente, analisamos cada caso individualmente.