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Certidão de Óbito Online - Rápida, Simples, Sem Filas

Certidão de Óbito Online

Pedido online em minutos. Código de acesso enviado por email. Válido 6 meses.

Pede a Certidão de Óbito Online — Rápido e Sem Complicações

Sabemos que em momentos difíceis a última coisa que precisas é de burocracia. Preenches o formulário com os dados necessários e recebe o código de acesso à certidão de óbito diretamente no teu email. Sem deslocações, sem filas, sem burocracia. O código é válido durante 6 meses e equivale, para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão em papel.

Fornecemos-lhe um formulário para recolher as informações necessárias e, uma vez preenchido e processado, receberá um código de acesso diretamente ao seu email num prazo máximo de 72h, de forma segura e protegida, ao qual poderá aceder para consultar a certidão durante os próximos 6 meses, e sem necessidade de utilizar qualquer certificado digital ou instalar o seu dispositivo.

Tipos de Certidões de Óbito

Uma certidão pode ter quatro formatos:

  • Certidão online – é pedida através da internet sem autenticação, emitida em formato digital. A informação disponibilizada corresponde à que se encontrar registada à data da emissão da certidão, e é equivalente a uma certidão completa atualizada.
  • Narrativa – todo o conteúdo está presente de forma sintética. São extraídos elementos do texto, conjugados com modificações que resultem de averbamentos.
  • Cópia integral – todo o conteúdo na íntegra, é transcrito todo o texto das certidões a que respeitam e os seus averbamentos.
  • Modelo internacional – para utilização fora de Portugal, em formato multilingue. Este modelo não está disponível para consulta online.

Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de óbito em papel.

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Para que serve a Certidão de Óbito?

A certidão de óbito é o documento oficial que atesta o falecimento de um cidadão. Identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte, e é o principal documento exigido para iniciar qualquer processo administrativo ou legal relacionado com o falecimento.

A prova do falecimento é sempre feita através da certidão de óbito, e já não precisas de te deslocar ao Registo Civil para a obteres. Podes pedi-la online em qualquer altura, a partir de qualquer lugar.

Este documento pode ser solicitado por qualquer cidadão que dele necessite, salvo as exceções legalmente previstas.

Normalmente é pedida para efeitos de:

  • Requerer a pensão por morte
  • Iniciar o processo de testamento ou herança
  • Solicitar o seguro de vida
  • Casar novamente no Registo Civil
  • Processos judiciais ou fiscais relacionados com a herança

Nota: Não confunda Certidão de Óbito com Atestado de Óbito. São dois documentos diferentes e não podem ser usados para o mesmo fim. A Certidão de Óbito é emitida pelo Registo Civil; o Atestado de Óbito é emitido pela unidade de saúde.

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Porquê Pedir Online com o e-Registo PT

– Preenches o formulário. Nós tratamos da burocracia. Tu recebes o resultado. –

Sem filas nem deslocações

Pede online em minutos, a qualquer hora, de qualquer lugar. Sem ires a uma conservatória.

Resposta em menos de 72h

O código de acesso à tua certidão digital chega por email. Válido 6 meses em Portugal.

Processo simples e rápido

Preenchas o formulário, nós tratamos da burocracia. Recebes o resultado sem complicações.

Preço fixo, sem surpresas

60€ tudo incluído. Taxa pública e impostos incorporados no preço final, sem custos escondidos.

√ Mais de 50.000 certidões processadas. Uma forma mais simples de obter o que precisas, sem sair de casa.

Lista de distritos para obter a certidão:

  • AVEIRO
  • BEJA
  • BRAGA
  • BRAGANÇA
  • CASTELO BRANCO
  • COIMBRA
  • ÉVORA
  • FARO
  • GUARDA
  • LEIRIA
  • LISBOA
  • PORTALEGRE
  • PORTO
  • SANTARÉM
  • SETÚBAL
  • VIANA DO CASTELO
  • VILA REAL
  • VISEU
  • ILHA DA MADEIRA
  • ILHA DE PORTO SANTO
  • ILHA DE SANTA MARIA
  • ILHA DE SÃO MIGUEL
  • ILHA TERCEIRA
  • GRACIOSA
  • ILHA DE SÃO JORGE
  • ILHA DO PICO
  • ILHA DO FAIAL
  • ILHA DAS FLORES
  • ILHA DO CORVO

Perguntas Frequentes

O nosso serviço trata de todo o processo por si. Basta preencher o formulário online com os dados do falecido e do requerente, nós verificamos a informação, submetemos o pedido ao Registo Civil competente e enviamos o código de acesso à certidão digital diretamente para o seu email, em menos de 72 horas.

Não precisa de se deslocar a nenhuma conservatória, nem de instalar certificados digitais, nem de criar conta em portais governamentais.

A certidão de óbito online é uma modalidade oficial prevista na Portaria nº 181/2017, de 31 de maio. Em vez de um documento em papel, é emitido um código de acesso que permite consultar a certidão digital através da internet durante 6 meses.

Este código tem pleno valor jurídico: entregar o código a qualquer entidade pública ou privada equivale, para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão em papel.

São dois documentos diferentes e não podem ser usados para o mesmo fim.

A Certidão de Óbito é emitida pelo Registo Civil e é o documento legalmente exigido para processos de herança, pensão por morte, seguro de vida e outros procedimentos administrativos ou judiciais.

O Atestado de Óbito é emitido pela unidade de saúde (médico ou hospital) no momento do falecimento. É necessário para proceder ao registo do óbito, mas não substitui a Certidão de Óbito para os restantes efeitos legais.

Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de óbito, salvo as exceções previstas na lei. Não é necessário ser familiar direto nem apresentar justificação. O código de acesso será enviado para o email que indicar no pedido.

Na maioria dos casos, o código de acesso à certidão digital é entregue no email em menos de 72 horas úteis após a confirmação do pagamento e a validação dos dados fornecidos.

Em situações pontuais — registos mais antigos, dados incompletos ou volume elevado de pedidos — o prazo pode ser ligeiramente superior. Nesse caso, informamos o cliente proativamente.

O preço do serviço de pedido da certidão de óbito é de 60€, com todas as taxas incluídas — não existem custos adicionais nem surpresas após o pagamento.

Se preferir solicitar diretamente ao Registo Civil sem intermediação, o custo governamental é inferior, mas terá de gerir todo o processo, incluindo o acesso ao portal, a autenticação e o acompanhamento do pedido.

Para processar o pedido necessitamos dos seguintes dados do falecido:

— Nome completo
— Data de óbito
— Local onde ocorreu o falecimento (distrito e concelho)
— Nome do pai e da mãe (quando disponível)

Quanto mais completa for a informação fornecida, mais rápido e preciso será o processamento.

A certidão de óbito é habitualmente exigida para:

— Requerer a pensão por morte junto da Segurança Social
— Iniciar o processo de testamento ou partilha de herança
— Acionar o seguro de vida do falecido
— Casar novamente no Registo Civil (para cônjuges viúvos)
— Processos judiciais ou fiscais relacionados com a herança
— Cancelamento de documentos e registos em nome do falecido

A certidão online é emitida em português e é aceite em Portugal e em países que reconheçam o código de acesso como documento equivalente à certidão em papel.

Para utilização noutros países — nomeadamente para processos de herança internacional, imigração ou uso judicial — recomendamos verificar previamente com a entidade destinatária se aceitam este formato, ou se é necessária uma certidão em papel com apostila.

O código de acesso à certidão digital é válido durante 6 meses a partir da data de emissão. Durante esse período, pode partilhá-lo com qualquer entidade que precise de o consultar.

Após o término do prazo, o código expira e não é possível renová-lo — será necessário efetuar um novo pedido.

Não. A impressão em papel do documento digital não tem valor de certidão. O que tem valor legal é o próprio código de acesso, que permite à entidade destinatária consultar a certidão diretamente no portal oficial.

Deve sempre entregar o código — não uma impressão — à entidade que solicita o documento.

Sim. O serviço cobre todos os distritos do território nacional, incluindo as ilhas da Madeira e dos Açores. Se o registo de óbito estiver informatizado, conseguimos processar o pedido independentemente do local onde ocorreu o falecimento.

Se os dados fornecidos não forem suficientes para localizar o registo, contactamo-lo por email para solicitar informação adicional antes de prosseguir. O objetivo é sempre concluir o pedido com sucesso.

Se por algum motivo o pedido não puder ser processado por causa de dados incorretos fornecidos pelo cliente, analisamos cada caso individualmente.

e-registo.pt é um serviço privado de intermediação administrativa. Não somos uma entidade governamental, nem estamos afiliados ao IRN, Ministério da Justiça ou qualquer entidade pública. Atuamos como intermediários entre o cliente e os serviços públicos competentes. Os preços incluem a taxa de serviço e os encargos governamentais aplicáveis.