Nem todos os usuários que se inscreveram através do nosso site são elegíveis para serem reembolsados, e se chegar a isso, o valor do reembolso dependerá do status do processo de inscrição e do tempo decorrido desde a transação.
Poderá ser concedido um reembolso total (dependendo de cada caso) se o processo de pedido ainda não tiver sido iniciado pela nossa equipa e tivermos recebido o pedido de cancelamento e reembolso dentro de 1 hora após o pedido ter sido feito no nosso website.
Pedidos de cancelamento que excedam este período serão elegíveis apenas para um reembolso parcial, com disponibilidade dependendo se o pedido foi processado ou o tempo decorrido desde a transação.
Infelizmente, assim que a encomenda for paga e processada, e também depois de ter recebido a confirmação de encomenda aprovada com o formulário de candidatura preenchido e as instruções, o reembolso deixará de ser possível porque compreendemos que o nosso serviço foi correctamente feito e terminado.
Da mesma forma, se o pedido for recusado pelo serviço de registo ou qualquer outro departamento administrativo devido a um erro cometido pelo próprio cliente (e não pela nossa equipa) ou por solicitação expressa do próprio órgão administrativo, o reembolso não será possível de forma alguma, uma vez que o serviço é entendido e dado como executado e concluído.
Se você quiser pedir um reembolso uma vez que sua aplicação foi submetida, infelizmente não será possível reembolsar a taxa de Governo de 10€, mas você pode aplicar para ser considerado para receber um reembolso parcial do valor pago a nós para o serviço (cujo custo é de 39€), para resolver, dependendo de cada situação.
A partir do momento em que você enviar o seu pedido, para garantir a qualidade do nosso serviço, presume-se que vamos começar o processo de candidatura dentro do prazo respeitado.
Caso seja necessário enviar um ou mais documentos para processar o seu pedido, será notificado a este respeito. A sua candidatura terá início mesmo que não recebamos o(s) documento(s) solicitado(s), mas não estará concluída antes de recebermos todos os documentos comprovativos.
Se desejar solicitar um reembolso, envie-nos um e-mail para certidoes@e-registo.pt
Todos os pedidos de reembolso que recebermos serão processados dentro de 15 dias úteis a partir do pedido inicial.
Note que os reembolsos demoram 5-15 dias a aparecer no seu extracto bancário.
De acordo com as políticas do nosso fornecedor de gateway de pagamento online, só é possível fazer o reembolso no mesmo método de pagamento utilizado na compra, que está ligado a uma conta bancária.
Por favor, inclua as seguintes informações no seu e-mail:
- Nome completo do candidato
- E-mail utilizado na aplicação
- Razão / Motivo de reclamação
