Damos-lhe toda a informação detalhada sobre as certidões de óbito portuguesas. Para a sua ajuda no pedido da certidão, informamo-lo sobre o serviço de gestão, assessoria, processamento e aconselhamento independente, prestado perante registos públicos, e cujo objectivo é facilitar o procedimento aos utilizadores e dar suporte na obtenção do código de consulta da certidão de óbito digital.
Fornecemos-lhe um formulário para recolher as informações necessárias e, uma vez preenchido e processado, receberá um código de acesso diretamente ao seu email num prazo máximo de 5 dias úteis, de forma segura e protegida, ao qual poderá aceder para consultar a certidão durante os próximos 6 meses, e sem necessidade de utilizar qualquer certificado digital ou instalar o seu dispositivo.
Tipos de Certidões de Óbito
Uma certidão pode ter quatro formatos:
- Certidão online – é pedida através da internet sem autenticação, emitida em formato digital. A informação disponibilizada corresponde à que se encontrar registada à data da emissão da certidão, e é equivalente a uma certidão completa atualizada.
- Narrativa – todo o conteúdo está presente de forma sintética. São extraídos elementos do texto, conjugados com modificações que resultem de averbamentos.
- Cópia integral – todo o conteúdo na íntegra, é transcrito todo o texto das certidões a que respeitam e os seus averbamentos.
- Modelo internacional – para utilização fora de Portugal, em formato multilingue. Este modelo não está disponível para consulta online.
Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de óbito em papel.
Para que serve a Certidão de Óbito?
Como documento oficial, a certidão de óbito atesta o falecimento de um cidadão e identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte. Este certificado deve ser solicitado imediatamente após a morte.
A prova desta união é sempre feita através da certidão de óbito e já não precisa de passar pelo Registo Civil para garantir a emissão deste documento.
Este documento, que comprova oficialmente a morte de uma pessoa, terá de ser apresentado em determinadas ocasiões, como por exemplo nos casos em que a viúva ou o viúvo precisam de:
- Requerer a pensão por morte
- Iniciar o processo de testamento
- Solicitar o seguro de vida
- Casar-se novamente no Cartório Civil
Por norma, não têm prazo de validade e, como qualquer tipo de certidão, porque fazer um requerimento para obtê-la em qualquer altura. Normalmente é pedida para efeitos de família, segurança social, processo de separação ou de herança.
Nota: Não confunda Certidão de Óbito com Atestado de Óbito, estes dois documentos são diferentes e não podem ser usados para o mesmo fim.